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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:55
Júri para homem acusado de tentar matar a ex-mulher e atear fogo em sua casa
O homem responderá por homicídio duplamente qualificado, na modalidade tentada, e também pela prática de crime contra a incolumidade pública por duas vezes
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:23
Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato
Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:51
Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ)
A Turma afastou a alegação do banco de que houve perdão tácito por parte da trabalhadora, que não pediu rescisão indireta diante das condições degradantes de trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:24
Município não convence com tese de que indenização por dano moral é “confisco aos cofres públicos”
Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:17
Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada
Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:15
Correios devem indenizar surfista que ficou fora de competições por atraso na entrega das pranchas
O surfista será indenizado no valor de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 12:13
OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção
Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:55
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 12:00
Fisk é condenada a pagar horas extras a professora que deu aulas nas férias
Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:48
Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte
A autora, também pediu, na ação, o pagamento retroativo da pensão referente ao período de setembro de 1995 a dezembro de 2000
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:17
Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
Modelos de Contratos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:32
OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:04
Certidões de falência podem ser emitidas gratuitamente pela internet no site do TJDFT
As certidões de falência, as quais estavam sendo emitidas juntamente com as certidões cíveis, agora são emitidas separadamente
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:39
Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS
A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três anos ininterruptos não permite que o trabalhador saque o valor depositado, se seu contrato de trabalho tiver sido apenas suspenso
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque a receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras tarifárias amarela ou vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:29
Secretária de escritório de advocacia é condenada por apropriação de dinheiro de clientes
Ela teria falsificado recibos e assinaturas para desviar o dinheiro
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:00
PL quer isentar do IR salário de quem tem doença grave
Proposta modifica a Legislação Tributária Federal que só prevê a isenção para as pessoas que estejam aposentadas por causa dessas doenças ou por acidente em serviço
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:06
Deputado Federal responderá ação penal por crime contra patrimônio da União
Paulo Cesar Justo Quartiero teria destruido edificações na Fazenda Depósito que era ocupada por ele na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:04
Programa Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social
Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:30
Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega
A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas
